Na busca por oferecer suporte e assistência aos fiéis que desejam ajuizar ação de Nulidade Matrimonial, a Paróquia Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá, em parceria com o Tribunal Eclesiástico de Mato Grosso, está lançando um projeto pioneiro na Arquidiocese de Cuiabá. O intuito é estruturar os atendimentos e atender às necessidades dos fiéis. O projeto visa formar auditores e servos que irão auxiliar nos procedimentos pré-processuais e durante as audiências.
O projeto consistirá em nove encontros, os quais serão ministrados pelo Presidente do Tribunal Eclesiástico, Padre Evandro Stefanello. Durante esses encontros, os participantes serão capacitados para atuar como auditores, auxiliando o Tribunal nas audiências de inquirição das partes e testemunhas, além de receberem formação para atuar nas comunidades, fornecendo orientações sobre o processo de nulidade matrimonial e auxiliando na elaboração de documentos.
“Foram julgados 170 processos em 2023. Hoje, temos 305 em andamento e todos os que quiserem participar das formações, gratuitas, podem procurar a secretaria da Paróquia Nossa Senhora da Guia”, afirmou o padre Evandro.
O principal objetivo deste projeto é oferecer suporte aos fiéis que desejam obter a nulidade matrimonial, permitindo que, se declarada a nulidade, possam retornar plenamente à vida sacramental na Igreja Católica.
“Essa ação pastoral de acolhimento está sendo realizada pela primeira vez na arquidiocese de Cuiabá. Lembrando que a Igreja não anula o sacramento do matrimônio; ela declara se o sacramento foi nulo ou não. E estamos acompanhando essas pessoas que desejam retornar para a Igreja e aos sacramentos”, destacou o pároco, padre Marcelo Fujimura.
Este projeto, que já obteve sucesso na sede paroquial desde sua implementação em junho de 2023, atendeu a 38 pessoas até o momento. Alguns desses fiéis já deram entrada no processo de nulidade, enquanto outros estão em fase de preparação de documentos e libelos. Todo o acompanhamento é realizado por meio de planilhas, garantindo uma gestão eficiente e organizada do processo.
Os encontros de formação serão abertos, sem custo, e visam, principalmente, disseminar o conhecimento e incentivar outras paróquias a adotarem iniciativas semelhantes. A Pastoral Judiciária emitirá certificado de conclusão para todos os participantes que concluírem as etapas da formação, em nove encontros, que iniciam no próximo dia 12 de março e encerra no dia 30 de julho de 2024. Os encontros formativos serão realizados na igreja matriz da paróquia, iniciando às 19h30 e encerrando às 21h.
Cronograma das Formações:
12/03 – O que é a pastoral judiciária
26/03 – Cânones preliminares
16/04 – Impedimentos dirimentes
30/04 – Vícios do consentimento I
14/05 – Vícios do consentimento II
28/05 – Forma canônica
11/06 – Tipos de processo, documentos e custas
16/07 – Como montar o libelo
30/07 – Tomada de depoimentos
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